Foto: Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro enfrentará o mais imprevisível e complexo cenário internacional desde 1945. O multilateralismo (ONU e OMC) e a globalização estão sob ataque com o risco concreto de uma guerra protecionista, colocando em perigo a ordem liberal e ameaçando trazer de volta a recessão.

Políticas equivocadas nos últimos 15 anos colocaram o Brasil em uma situação de isolamento nas negociações comerciais, de atraso na inovação e tecnologia, de perda de poder, influência e de espaço no comércio internacional e de manufaturas, além de ter crescido abaixo da média mundial e dos países em desenvolvimento.

Sendo o Brasil uma das dez maiores economias do mundo, espera-se que o novo governo responda a esses desafios e busque restaurar e ampliar a voz do país no cenário internacional, e nos reinserir nos fluxos dinâmicos da economia e do comércio exterior.

O Ministério das Relações Exteriores deveria manter o papel central na formulação e execução de nossa política externa e atuar com autonomia na coordenação das políticas nacionais em todas as áreas de negociação internacional e regional, levando em conta as reais necessidades da economia, da segurança, da defesa, do meio ambiente e dos direitos humanos.

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Com uma política de Estado, sem apriorismos ideológicos, e com visão de futuro, o Itamaraty deveria definir as prioridades à luz do atual interesse nacional e das transformações do cenário internacional no século XXI. Parece evidente que os principais interesses estratégicos do Brasil se encontram nos EUA, na Europa e na Ásia, em particular com a China, pela importância da agenda bilateral. A integração regional deveria merecer uma atenção especial, já que interessa ao Brasil ampliar a liberalização comercial, aprofundar os acordos vigentes e a integração física da região. Em relação ao Mercosul, depois de 25 anos de sua criação, para reexaminar seu funcionamento e sua prioridade para o Brasil, poderia ser convocada a Conferência Diplomática, prevista no Tratado de Ouro Preto, que estabeleceu a união aduaneira. O relacionamento com a Venezuela deveria merecer cuidado especial pelo impacto sobre nossos interesses (tráfico de armas e drogas, refugiados, divida), assim como deveriam ser ampliadas as medidas de coordenação com nossos vizinhos para proteção das fronteiras a fim de combater o crime transnacional.

Nas organizações internacionais, o Brasil terá de ampliar e dinamizar sua ação diplomática nos temas globais, tais como sustentabilidade, energia, tráfico de armas e de drogas. O combate à corrupção, assim como ao terrorismo, à guerra cibernética, controle da internet, e as questões de paz e segurança, tem de receber especial atenção, assim como a ampliação do Conselho de Segurança, as operações de paz e a questão da não proliferação. O Brasil tem de continuar a defender valores que prezamos internamente, como a democracia e os direitos humanos, em especial na América do Sul. O tema ambiental e do desenvolvimento sustentável deveriam merecer um lugar de destaque como um dos principais ativos externos do Brasil.

Apesar de declarações em contrário feitas na campanha, os objetivos maiores da continuidade da politica externa aconselhariam que temas sensíveis como a mudança da Embaixada para Jerusalém, a relação com Taiwan, a saída do Mercosul e dos BRICS, a suspensão da relação com Cuba e a associação a OTAN sejam discutidos à luz dos interesses nacionais e das implicações políticas e mesmo econômicas e comerciais, como evidenciado por manifestação descabida do governo chinês.

No comércio exterior, não se pode adiar uma nova estratégia de negociações comerciais bilaterais (acordos na região e fora dela), regionais (Mercosul) e globais (Organização Mundial de Comércio) para por fim ao isolamento do Brasil, com ênfase na abertura de novos mercados e na integração do Brasil às cadeias produtivas globais com vistas ao crescimento econômico, ao aumento dos fluxos do comércio exterior e do investimento externo visando a geração de emprego.

Deverá ser finalizada a negociação do Mercosul com a União Europeia e estimulados os entendimentos com Canadá, Singapura, Coreia e EFTA e eventualmente com o TPP, o acordo com a Ásia. A criação do superministério da economia com a incorporação do ministério da Indústria e Comércio Exterior poderá representar um esvaziamento das competências do Itamaraty em promoção comercial, negociação de acordos comerciais e na coordenação dos contenciosos na OMC. Seria importante que essas atribuições, inclusive sobre a APEX, fossem mantidas na Chancelaria.

O novo governo terá de tomar decisões de imediato. A mais urgente será reagir à decisão do órgão de apelação da OMC sobre o pedido da UE e do Japão para mudanças da politica de incentivos do setor automotriz e de informática. Outras são a crise na Venezuela, o problema com os refugiados, as medidas para fortalecer o controle de nossas fronteiras, a avaliação do Mercosul à luz das novas prioridades, a adesão à OCDE, o acordo de salvaguarda tecnológica com os EUA para viabilizar a Base de Alcântara, e as negociações dos acordos comerciais, em especial com a UE e com o Canadá, além da definição do que queremos do BRICS que se reunirá em nível presidencial no Brasil. A credibilidade de Sergio Moro, como ministro da Justiça, será um importante reforço à ação do Itamaraty na resposta à campanha de descrédito do Brasil no exterior.

No discurso de vitória de Bolsonaro, foi particularmente importante a referência ao Itamaraty e à política externa, nunca lembrados por nenhum presidente eleito em seu primeiro pronunciamento formal. O novo ciclo político e econômico, que começa no país, indica um inédito foco na politica externa.

Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE) e da Associação Brasileira das Indústria do Trigo (ABITRIGO).